Segunda-feira, 11 de Maio de 2009

Intervenção na Assembleia de Freguesia de 30-04-2009

Senhoras e Senhores:

Quem se der à canseira de ler as actas das sessões da Assembleia vai ver que praticamente desde a tomada de posse, mais precisamente desde 14 de Novembro de 2005, temos alertado para a importância de uma contabilidade que inspire confiança, uma contabilidade suportada em documentos devidamente classificados, registados e arquivados, documentos vistos e analisados técnica e politicamente por quem tem competência para a arte.

As perguntas que tenho feito, tanto oralmente como por escrito, expressam as perplexidades que me assaltam, revelam as reservas que vou tendo à medida que me chega informação sobre actos e procedimentos no mínimo duvidosos e portanto a necessitarem de ser clarificados por quem está em posição para o fazer, a Junta de Freguesia.

Foi assim quanto ao caso conhecido por negócio da carrinha.

Foi assim quanto ao caso conhecido por negócio da festa da cerveja.

Foi assim quanto ao caso conhecido por negócio das propinas dos pobres.

Três casos diferentes, mas três casos que envolvem a Junta enquanto órgão autárquico e alguns dos seus membros, antigos e actuais e também a secretaria, enquanto serviço e as respectivas funcionárias.

Sabemos que a actual Junta desencadeou um processo de averiguações e apurou irregularidades e práticas contabilísticas erradas e condenáveis que conduziram à detecção de desaparecimento de dinheiro e à identificação da responsável por tais actos.

E também é do conhecimento público que a CDU, através do seu representante, requereu informação pormenorizada sobre dois dos negócios antes apontados, com o objectivo de apurar a verdade dos factos e fazer luz sobre atitudes política e eticamente reprováveis.

O requerimento mais antigo é o do negócio da carrinha, deu seguimento a questões que apresentei nesta Assembleia e que ficaram sem resposta ou pelo menos sem resposta convincente.

 

Recebi a resposta há pouco mais de dois dias e constato que havia motivos para desconfiar. Recordemos os factos.

A freguesia comprou a viatura a um irmão do senhor presidente da junta e deu de sinal 5 mil euros. Quando confrontada com a questão, a Junta tentou disfarçar o envolvimento familiar, que era o ponto alto da polémica, alegando ter negociado com um stand.

Mas se o negócio foi feito com um stand como explicar o pagamento do mesmo à firma do irmão do presidente?

A Junta faltou à verdade e sabia que estava a fazê-lo porque pagou por cheque e o cheque não engana: o cheque foi emitido a favor da Fibropainel, empresa do familiar do senhor presidente da Junta.

Cai igualmente por terra o argumento também usado de o negócio ter sido feito com a locadora financeira, que se nele participou foi marginalmente e não com o papel de biombo que lhe foi atribuído na tentativa de esconder o óbvio.

Mais.

O negócio foi realizado em Maio de 2006, vai fazer 3 anos dentro de dias, mas só foi desfeito em meados de Outubro de 2007, sob pressão das denúncias e da acção fiscalizadora exercida por esta assembleia. E digo isto sem sofisma nem pedra no sapato, mas apenas porque o documento que alegadamente prova a devolução do sinal não é esclarecedor.

E porquê alegadamente?

Não é usual no mundo dos negócios fazer pagamentos em dinheiro de valores com algum significado e cinco mil euros é um valor com significado. Se mais não for por medo do assalto, nenhum negociante circula nas ruas com 5 mil euros em notas. Além do risco, que não é pouco, 5 mil euros em dinheiro faz muito volume, chama a atenção e é desconfortável.

Daí que negócios assim seja formalizados por meio de cheque e cheque nominativo, para evitar apropriações indevidas e para constituir meio de prova.

Mas o que é normal para o comum dos cidadãos não é, ou pelo menos não foi, para a Junta de Freguesia que diz ter recebido a devolução do sinal…em dinheiro.

 

Senhoras e Senhores

Todos sabem que há suspeitas sobre a forma como o negócio da carrinha terá sido anulado. Todos sabem que houve resistência do lado do vendedor. Todos sabem que foi posta em dúvida a devolução do sinal e quem realmente a fez, se o vendedor se alguém por ele. Todos sabem que um dos 3 membros da Junta nunca disfarçou o embaraço provocado pelo negócio e pela demora na reposição dos 5 mil euros e até se mostrou disposto a contribuir pessoalmente com a sua quota-parte para que o assunto fosse definitivamente encerrado com o mínimo de danos para a freguesia e o prestígio dos seus órgãos.

Por todos esse motivos e mais alguns, a Junta devia ter garantido a prova insofismável do retorno e contudo não o fez, por incompetência, por negligência ou pela razão que só ela saberá e dá como prova a fotocópia de um talão de depósito que evidencia um depósito de mais de seis mil euros, que tanto pode ser da devolução do sinal como de outra coisa qualquer.

Pode dizer-se que isso é irrelevante, que o que importa é que o dinheiro regressou ao cofre da Junta, mas ninguém em consciência prova isso e a pergunta é legítima: terá o sinal entrado mesmo no caixa da Junta? E quem o pagou, terá sido a mesma pessoa que o recebeu ou foi outra por ela para calar a boca aos que insistentemente puseram em causa a devolução do vendedor?

Se eu tinha dúvidas com dúvidas fiquei.

 
Senhoras e Senhores

Além deste requerimento apresentei um outro sobre a festa da cerveja realizada no último ano do mandato passado e para esse ainda espero resposta.

Neste caso está em causa o sumiço das verbas apuradas durante o evento e que, como foi do domínio público, a Junta de então concedeu à Associação de Pais dos Alunos da Escola do Pinheiral.

Ora, foi mais ou menos público que esta associação tem dúvidas sobre as suas contas e faz sentido, na minha modesta opinião, saber se os valores apurados deram entrada efectiva no seus cofres ou se, inversamente, foram desviados.

A mim, enquanto membro da Assembleia de Freguesia, não me interessa o que aconteceu na casa dos outros, mas sim o que se passa na nossa. E eu tenho dúvidas que a Junta esteja em condições de me informar qual foi o apuro diário e quem o recebeu, porque quase tenho a certeza, para não dizer que tenho toda a certeza, que a Junta não ficou com qualquer documento de prova, ainda que artesanal, ainda que informal.

E se quem recebeu resolver dizer que não recebeu, que é tudo mentira? Se quem desviou alegar isso em sua defesa, então a Junta fica mal na fotografia porque não consegue provar o que afirma. E, meus senhores e minhas senhoras, desde que sirva a causa da defesa própria até a lei permite que um arguido minta.

Se isto que presumo for verdade então fica à vista que a desorganização da Junta prejudica os seus objectivos e deixa-a desarmada para melhor se defender e defender o uso correcto do dinheiro público ou que procede de uma iniciativa que envolve uma entidade pública, o que em ambos os casos não abona a favor da Junta.

 
Senhoras e Senhores

Estes dois casos são a ponta do véu que tapa a anarquia. O grosso e substancial está por descobrir e conhecer.

Na reunião em que inquiri a Junta sobre se estava em curso ou não um processo de averiguações interno, fui desafiado pelo senhor tesoureiro a apresentar indícios de mau uso do dinheiro e provas de entradas de caixa sem recibo.

Volto às actas e sobretudo à vossa memória para recordar que eu respondi para se proceder a investigações que eu tinha a certeza que se elas fossem feitas por gente capaz, isenta e habilitada, as provas teriam necessariamente de vir à tona da água, porque a verdade é como o azeite, ainda que tarde vem ao de cima e mostra-se.

Mas eu disse mais, disse que não se circunscrevesse a investigação às duas funcionárias, que se fosse mais fundo e mais longe, que fosse incluído o mandato anterior, porque os dados de que eu disponha aconselhavam a não ficar pela rama nem a deixar de fora os responsáveis políticos, porque politicamente são eles que respondem perante a assembleia e perante o povo que os escolheu. Aliás, como o caso da Escola do Pinheiral demonstra, o problema não é deste mandato mas também do mandato anterior, se não mesmo mais antigo.

 

Os factos relatados acima, ainda que sucintamente, provam a justeza das minhas palavras e eu só espero que a junta não cometa o mesmo erro que cometeu e faça as coisas bem feitas, para que dúvidas não subsistam, para que se saiba a verdade, para que os culpados sejam identificados, julgados e condenados.

Nada, absolutamente nada me move contra as duas funcionárias da secretaria ou contra a Junta anterior. Faço esta declaração de interesses pública para que conste e as minhas iniciativas não sejam mal interpretadas. Apenas quero a verdade e o castigo dos culpados dados como provados.

Dizem-me que não foi só na Escola do Pinheiral que houve apropriação indevida de dinheiro. Também com a Escola da Charneca parece haver problemas, não sei se maiores se mais pequenos. Alguém se abichou, alguém abusou da confiança e meteu ao bolso as propinas dos pobres.

A propina dos pobres é a verba que os pais dos meninos pagavam na Junta como comparticipação nas despesas da cantina.

Dizem-me que os pais pagaram mas nas contas a Junta esse dinheiro não aparece, sumiu.

Se isto for verdade, minhas senhoras e meus senhores, é um escândalo, uma vergonha que quem praticou tem de saldar porque foi dinheiro que custou muito a centenas de pais de poucos recursos, que às vezes tiraram à boca para que o filho ou a filha não ficasse mal na escola.

Se a CDU foi exigente nos casos anteriores neste sê-lo-á muito mais e não permitirá que manobras de bastidor ou cegueira partidária ou pessoal sirvam para impedir o apuramento dos factos até às últimas consequências.

 
Senhoras e Senhores

A CDU não persegue ninguém. Nem as trabalhadoras, nem os políticos. Nem os de agora nem os do antigamente. Apenas quer a verdade a que o povo das Taipas tem direito. Custe o que custar. Caiam as máscaras que tiverem de cair. Haja as ameaças que houver, a CDU continuará a fiscalizar a actividade da Junta de Freguesia com honestidade e competência. Tal como prometeu ao povo das Taipas.
 

30 de Abril de 2009
Cândido Capela Dias

publicado por org. pcp-taipas às 01:46
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